Termos e Condições
Estes termos regem o acesso e uso do site peloranthea.world, estabelecendo direitos e deveres entre a Peloranthea e os visitantes. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito às normas vigentes. Leia atentamente antes de navegar.
6 de agosto de 2026
Condições básicas de uso
O uso do site implica aceitação integral destes termos. A navegação e utilização das funcionalidades são permitidas apenas para maiores de 18 anos ou conforme legislação aplicável em Portugal.
Atualizações e modificações
Reservamo-nos o direito de atualizar os termos sem aviso prévio. Recomenda-se leitura periódica para manter-se informado sobre as regras vigentes.
Conduta e ética do usuário
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação portuguesa e da União Europeia.
Direitos do usuário
O usuário pode solicitar acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos dados pessoais conforme previsto na legislação de proteção de dados.
Solicitações devem ser feitas ao encarregado de proteção de dados, com resposta em até 30 dias úteis.
Transparência e privacidade
O usuário tem direito à informação clara sobre coleta e uso de dados, podendo consultar a qualquer momento a Política de Privacidade.
A Peloranthea compromete-se com a transparência no tratamento de dados pessoais.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da Peloranthea limita-se aos termos aqui descritos e à legislação portuguesa vigente. Não nos responsabilizamos por atos de terceiros.
Casos omissos serão resolvidos conforme a legislação nacional e da União Europeia.
Natureza informativa do conteúdo
O conteúdo publicado visa exclusivamente informar sobre temas de comércio internacional. Não constitui recomendação financeira, fiscal ou jurídica personalizada.
Disponibilidade do serviço
Não garantimos disponibilidade contínua do site, podendo ocorrer interrupções para manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios à nossa vontade.
Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso em caso de descumprimento dos termos, uso indevido ou violação de normas legais.
Contato para Esclarecimentos
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelo canal oficial de contato informado neste site.
E-mail:
content@peloranthea.world
Telefone:
+351 251254206
Endereço:
Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal